Estudante de Direito

Joyce Viana

Fortaleza (CE)

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Artigo · há 10 meses

O Subregistro E Suas Implicações No Princípio Dignidade Da Pessoa Humana.

Resumo O presente artigo analisa o subregistro nascimento no Brasil, compreendido como a ausência de registro de nascimento dentro do prazo legal estipulado em lei. Essa omissão compromete o...

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Modelo · há 10 meses

Termo De Revogação E Cancelamento De Procuração

nome, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da Cédula de Identidade nº xxxxxxx, SSP/xx e inscrita no CPF/MF inscrito sob nº xxx, residente e domiciliado na xxxxxxx CEP xxxx-000, pelo presente...

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Modelo · há 10 meses

Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais

AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BACABAL-MA ....... , nesta cidade, por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem à presença de...

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